TJPA - 0850856-35.2023.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARMEN SILVIA BARBOSA LIMA

CPF *07.***.*16-34

ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA

CNPJ: 31.391.809/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 10:36

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 09/09/2023 01:07

    Decorrido prazo de CARMEN SILVIA BARBOSA LIMA em 04/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 00:58

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 04/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 00:58

    Decorrido prazo de ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 04/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 04:25

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 05/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 04:25

    Decorrido prazo de CARMEN SILVIA BARBOSA LIMA em 04/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 03:34

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 28/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 05:59

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 17/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 05:59

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 17/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 05:59

    Decorrido prazo de ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 18/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 05:59

    Decorrido prazo de CARMEN SILVIA BARBOSA LIMA em 18/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 06:18

    Juntada de identificação de ar

  • 17/08/2023 06:18

    Juntada de identificação de ar

  • 10/08/2023 17:16

    Decorrido prazo de ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 08/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 17:16

    Decorrido prazo de CARMEN SILVIA BARBOSA LIMA em 08/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 14:35

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 07/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 14:35

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 07/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 02:45

    Publicado Decisão em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0850856-35.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A EXECUTADO: ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CARMEN SILVIA BARBOSA LIMA Nome: ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 4300, EDIF PARQUE OFFICE TORRE NORTE SALA 206 N, PARQUE VERDE, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: CARMEN SILVIA BARBOSA LIMA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4310, Condomínio Ville Laguna, Torre 1, Apartamento 606, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 DECISÃO Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO BRADESCO S/A em face de ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI na qual as partes em petição id Num. 97998441 apresentaram transação realizada extrajudicialmente, com o objetivo de resolver a lide.

    Assim, pleitearam a homologação e suspensão dos autos até a integral quitação das parcelas. É o que merece relato.

    Decido.

    Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, parágrafo 2º, I e IV do NCPC dispõe que as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido e as sentenças terminativas estão excluídas da regra prevista no caput do mesmo artigo.

    Tendo sido observadas as formalidades legais, HOMOLOGO o acordo formulado pelas partes, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

    Por corolário, SUSPENDO a tramitação do feito, pelo prazo determinado no id Num. 97998441.

    Após o decurso, intimem-se as partes para manifestação.

    Belém, 02 de agosto de 2023.

    FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    QR-CODE petição inicial Aponte a Câmera do celular/ App com leitor de QR-Code para ter acesso ao conteúdo do documento Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23060615055097300000089272312 1.

    PETIÇÃO INICIAL ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - 2300267398.

    Petição 23060615055115100000089272313 2.

    PROCURAÇÃO BRADESCO Procuração 23060615055168000000089272315 3.

    ESTATUTO SOCIAL ATUALIZADO - BANCO BRADESCO SA Documento de Comprovação 23060615055229000000089272316 4.

    CONTRATO - ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - 2300267398 Documento de Comprovação 23060615055270400000089272318 5.

    CNPJ - ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - 2300267398 Documento de Comprovação 23060615055325200000089272319 6.

    DEBITO - ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - 2300267398 Documento de Comprovação 23060615055361200000089272320 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061616261634300000089817060 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061616261634300000089817060 Certidão Certidão 23062217381615500000090168322 Despacho Despacho 23062310373492700000090196989 DILAÇÃO DE PRAZO Petição 23062917282185800000090574820 JUNTADA DE CUSTAS INICIAIS Petição 23071011583934100000091143389 BOLETO E ESPELHO Documento de Comprovação 23071011583969600000091143391 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 23071011583997300000091143393 Despacho Despacho 23071409362444300000091417253 Certidão Certidão 23071809072709200000091575608 contrato118-07-2023-085019-1-10 Documento de Comprovação 23071809072726300000091575619 contrato118-07-2023-085019-10-20 Documento de Comprovação 23071809072875400000091575620 Decisão Decisão 23072409092987700000091901085 Decisão Decisão 23072409092987700000091901085 MINUTA DE ACORDO Petição 23080211241717100000092494434

  • 08/08/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 13:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/08/2023 12:35

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 10:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/07/2023 10:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/07/2023 00:04

    Publicado Decisão em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0850856-35.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A EXECUTADO: ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CARMEN SILVIA BARBOSA LIMA Nome: ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 4300, EDIF PARQUE OFFICE TORRE NORTE SALA 206 N, PARQUE VERDE, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: CARMEN SILVIA BARBOSA LIMA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4310, Condomínio Ville Laguna, Torre 1, Apartamento 606, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 DESPACHO Cite-se a parte executada, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o valor do débito – incluindo o valor a título de honorários advocatícios ou nomearem bens à penhora, sob pena de lhes serem penhorados tantos bens quanto bastem para a quitação do débito (Art. 831, CPC/2015).

    Cientifique ainda que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderão as executadas opor Embargos à Execução ou efetuarem o pagamento parcelado previsto no artigo 916 do CPC/15 (deposito imediato de 30% do valor da execução – acrescido de custas e honorários advocatícios – e adimplemento do restante em 6 parcelas mensais).

    Caso as executadas venham a pagar o débito dentro do tríduo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (Art. 827, §1º, CPC/2015) Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado ou carta de citação, nos termos do Provimento n. 003/2009 – CJRMB.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    QR-CODE petição inicial Aponte a Câmera do celular/ App com leitor de QR-Code para ter acesso ao conteúdo do documento Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23060615055097300000089272312 1.

    PETIÇÃO INICIAL ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - 2300267398.

    Petição 23060615055115100000089272313 2.

    PROCURAÇÃO BRADESCO Procuração 23060615055168000000089272315 3.

    ESTATUTO SOCIAL ATUALIZADO - BANCO BRADESCO SA Documento de Comprovação 23060615055229000000089272316 4.

    CONTRATO - ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - 2300267398 Documento de Comprovação 23060615055270400000089272318 5.

    CNPJ - ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - 2300267398 Documento de Comprovação 23060615055325200000089272319 6.

    DEBITO - ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - 2300267398 Documento de Comprovação 23060615055361200000089272320 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061616261634300000089817060 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061616261634300000089817060 Certidão Certidão 23062217381615500000090168322 Despacho Despacho 23062310373492700000090196989 DILAÇÃO DE PRAZO Petição 23062917282185800000090574820 JUNTADA DE CUSTAS INICIAIS Petição 23071011583934100000091143389 BOLETO E ESPELHO Documento de Comprovação 23071011583969600000091143391 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 23071011583997300000091143393 Despacho Despacho 23071409362444300000091417253 Certidão Certidão 23071809072709200000091575608 contrato118-07-2023-085019-1-10 Documento de Comprovação 23071809072726300000091575619 contrato118-07-2023-085019-10-20 Documento de Comprovação 23071809072875400000091575620

  • 24/07/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 09:09

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/07/2023 08:41

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 08:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/07/2023 02:43

    Decorrido prazo de CARMEN SILVIA BARBOSA LIMA em 18/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 01:58

    Decorrido prazo de CARMEN SILVIA BARBOSA LIMA em 18/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 01:58

    Decorrido prazo de ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 18/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 00:44

    Publicado Despacho em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0850856-35.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Núcleo Cidade de Deus, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 EXECUTADO: ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CARMEN SILVIA BARBOSA LIMA Nome: ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 4300, EDIF PARQUE OFFICE TORRE NORTE SALA 206 N, PARQUE VERDE, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: CARMEN SILVIA BARBOSA LIMA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4310, Condomínio Ville Laguna, Torre 1, Apartamento 606, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 DESPACHO Concedo a dilação de prazo por 15 (quinze) dias.

    Após, conclusos.

    Belém-PA, 14 de julho de 2023 FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância

  • 14/07/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 08:37

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 01:13

    Publicado Despacho em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0850856-35.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A EXECUTADO: ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CARMEN SILVIA BARBOSA LIMA Nome: ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 4300, EDIF PARQUE OFFICE TORRE NORTE SALA 206 N, PARQUE VERDE, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: CARMEN SILVIA BARBOSA LIMA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4310, Condomínio Ville Laguna, Torre 1, Apartamento 606, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 DESPACHO Em melhor análise dos autos, verifico que a parte exequente, a quando da propositura do feito, limitou-se a anexar aos autos fotocópia autenticada do título de crédito; todavia, para o regular prosseguimento do feito deve esta ser instruída com o exemplar original do aludido título, com base no princípio da cartularidade.

    Dessa forma, chamo o processo a ordem e, tendo em vista as previsões específicas constantes do art. 317 e do art. 321, todos do Novo Código de Processo Civil, determino ao exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente a petição inicial a fim de apresentar a via original da Cédula de Crédito Bancário, sob pena de indeferimento e consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, inc.

    I, c/c art. 487, II, ambos do diploma processual citado.

    Decorrido o prazo, certifique o que ocorrer e após conclusos.

    Int.

    Cumpra-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23060615055097300000089272312 1.

    PETIÇÃO INICIAL ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - 2300267398.

    Petição 23060615055115100000089272313 2.

    PROCURAÇÃO BRADESCO Procuração 23060615055168000000089272315 3.

    ESTATUTO SOCIAL ATUALIZADO - BANCO BRADESCO SA Documento de Comprovação 23060615055229000000089272316 4.

    CONTRATO - ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - 2300267398 Documento de Comprovação 23060615055270400000089272318 5.

    CNPJ - ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - 2300267398 Documento de Comprovação 23060615055325200000089272319 6.

    DEBITO - ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - 2300267398 Documento de Comprovação 23060615055361200000089272320 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061616261634300000089817060 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061616261634300000089817060 Certidão Certidão 23062217381615500000090168322

  • 23/06/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 10:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 01:17

    Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

  • 21/06/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A De ordem, nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo legal (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento). (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) Belém, (Pa), 16 de junho de 2023.

    Servidora da 2ª UPJ Cível, Empresarial e Sucessões da Capital assinado eletronicamente

  • 16/06/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 15:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/06/2023 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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