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TJSP - 0088554-50.1980.8.26.0053
Partes: HELENA ALVES FELIZARDO DA SILVA e outros x FAZENDA DO ESTADO e outros
Advogado: MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/05/2005
TJSP - 0404949-19.1995.8.26.0053
Partes: SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 24/10/2008
TJSP - 1005900-93.2014.8.26.0506
Partes: ESPOLIO DE DIRCE BRANDAO MOREIRA e outros x ANTONIO CARLOS DURAN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Roberto Nussinkis Mac Cracken
Ajuizamento: 15/12/2020
TJSP - 1005900-93.2014.8.26.0506
Partes: RUBEN ALOYSIO MONTEIRO MOREIRA e outros x FRANCISCO ANTONIO SANTOS DE SOUZA e outros
Advogado: JORGE AUGUSTO ROQUE SOUZA e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 21/07/2022
TJGO - 5380429-32.2024.8.09.0160
Partes: TATIANA VIEIRA DE SOUZA x ADESIO PEREIRA CASTILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Novo Gama - 1ª Vara (Civel, de Familia, Sucessoes e da Inf Ncia e da Juventude)
Ajuizamento: 14/05/2024
TJGO - 5659452-09.2025.8.09.0160
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x ADESIO PEREIRA CASTILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Novo Gama - 1ª Vara (Civel, de Familia, Sucessoes e da Inf Ncia e da Juventude)
Ajuizamento: 18/08/2025
TJMT - 1001629-35.2021.8.11.0111
Partes: OLECIO NUNES DE CASTILHOS e outros x MUNICIPIO DE MATUPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Matupa - Vara Unica
Ajuizamento: 15/12/2021
TJSC - 5002589-24.2023.8.24.0067
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JOSE ALECIO CASTILHOS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Miguel do Oeste
Ajuizamento: 08/05/2023
TJSC - 5003288-49.2022.8.24.0067
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JOSE ALECIO CASTILHOS e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Miguel do Oeste
Ajuizamento: 16/04/2024
TJBA - 0315190-19.2017.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALANO BERNARDES FRANK e outros
Advogado: ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 25/05/2017