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TJAL - 0743047-12.2024.8.02.0001
Partes: LUCILENE GOMES DOS SANTOS e outros x ODILON VIEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: ELAINE SANTOS GALVAO
1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Ajuizamento: 07/09/2024
TRF1 - 0001319-81.2009.4.01.3602
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/11/2018
TRF1 - 0001319-81.2009.4.01.3602
Partes: AUREO LEITE DA SILVA e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: SHIRLEI MESQUITA SANDIM e outros
1ª instância - 1ª Vara Rondonopolis
Ajuizamento: 01/10/2009
TJBA - 0006700-15.2007.8.05.0201
Partes: GERALDO PEREIRA DE MENEZES e outros x SERGIO EID e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 16/08/2024
TJBA - 0006700-15.2007.8.05.0201
Partes: CLERISTON SOUZA DOS SANTOS e outros x ALEXSANDRO SOUZA SANTOS e outros
Advogado: IDERCIVAL NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 04/04/2023
TRF1 - 0058105-38.2010.4.01.3400
Partes: MARIO JOSE GONCALVES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 16/12/2010
TRF1 - 0001387-85.2019.4.01.3600
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x ODILON VIEIRA DOS SANTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 08/02/2019
TRF1 - 0006624-42.2015.4.01.3600
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x ODILON VIEIRA DOS SANTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 14/05/2015
TJMT - 0009717-91.2016.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ELIZA LUZIA SCHMITZ e outros
Advogado: ELLEN LANARA SILVA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 23/09/2023
TJMT - 1019200-90.2023.8.11.0000
Partes: ODILON VIEIRA DOS SANTOS NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara Criminal
Ajuizamento: 23/08/2023