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TJSP - 4003893-48.2025.8.26.0100
Partes: MSN DISTRIBUIDORA LTDA x MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado: CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA
1ª instância - 02 Civel de Osasco
Ajuizamento: 22/08/2025
TJES - 5034024-59.2023.8.08.0035
Partes: MARCOS AURELIO PIRES e outros x ESPIRITO SANTENSE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: LEONARDO CORTELETTI STORANI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 27/11/2023
TRF2 - 5036759-63.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MSC DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: FILEMON ROSE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 0002014-94.2024.8.05.0229
Partes: NAISE SANTOS DE JESUS x MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Do Sistema dos Juizados Especiais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 29/08/2024
TRF1 - 0034073-27.2000.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MQN DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 12/12/2000
TJRO - 5001024-13.2010.8.21.0019
Partes: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL x ALTAIR MENEGOTTO e outros
Advogado: ANA CLAUDETE DOS SANTOS GAUTERIO PAVINATO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Novo Hamburgo/Rs
Ajuizamento: 24/11/2020
TJRO - 5000863-37.2009.8.21.0019
Partes: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL x M.N DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA e outros
Advogado: ANA CLAUDETE DOS SANTOS GAUTERIO PAVINATO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Novo Hamburgo/Rs
Ajuizamento: 17/12/2020
TJPB - 0831539-80.2025.8.15.0001
Partes: JORGE LUIS SGARIONI x DESTRIBUIDORA BRL PECAS MQN LTDA e outros
Advogado: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA
1ª instância - 2Juizado Especial Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 28/08/2025
TJCE - 0401496-27.2018.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA x CSN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 27/06/2018
TJCE - 0006080-58.2016.8.06.0104
Partes: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA e outros x CSN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: RAFAEL DE ALMEIDA ABREU e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itarema
Ajuizamento: 02/06/2016