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TJPR - 0801705-19.2025.8.18.0140
Partes: MPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x NAMI I COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: MURILO EVELIN DE CARVALHO BONA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 14/01/2025
TJSP - 2062042-80.2025.8.26.0000
Partes: MPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Advogado: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rui Cascaldi
Ajuizamento: 05/03/2025
TJRJ - 0883982-94.2025.8.19.0001
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A x MPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: RICARDO BRITO COSTA e outros
1ª instância - Capital 3 Vara Empresarial
Ajuizamento: 24/06/2025
TJRO - 5215675-03.2022.8.21.0001
Partes: ON PETRO - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: CLAUDIO FILIPPI CHIELLA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 01/12/2022
TJRO - 5215675-03.2022.8.21.0001
Partes: ON PETRO - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: CLAUDIO FILIPPI CHIELLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio
Ajuizamento: 09/06/2023
TJRO - 5318628-63.2023.8.21.7000
Partes: M. H. SMIDT COMBUSTIVEIS EIRELI x ON PETRO - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.
Advogado: MILENA MASLOWSKY CICCARINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Antonio Jardim Porto
Ajuizamento: 06/10/2023
TJRO - 5009207-29.2022.8.21.0026
Partes: ON PETRO - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. x M. H. SMIDT COMBUSTIVEIS EIRELI
Advogado: GUILHERME VALENTINI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Santa Cruz do Sul/Rs
Ajuizamento: 11/07/2022
TJPA - 0013265-54.1995.8.14.0301
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA x AFONSO CELSO MARINHO DE AZEVEDO e outros
Advogado: ANDRE RAMY PEREIRA BASSALO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/12/2007
TJPE - 0000818-02.2011.8.16.0080
Partes: WILSON POVOA x HERCULES JANGUAS HERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Engenheiro Beltrao - Juizo Unico
Ajuizamento: 17/05/2011
TJPE - 0001735-06.2013.8.16.0127
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) e outros x V.A. MARTINS E MARTINS LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paraiso do Norte - Juizo Unico
Ajuizamento: 06/04/2017