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TJSP - 1023200-65.2023.8.26.0114
Partes: MPA COMERCIAL ALIMENTOS x 17.369.371 MAYARA EMYLLY THOMAZ NOVAIS e outros
Advogado: MOZART MENDES BESSA
1ª instância - 02 Civel de Campinas
Ajuizamento: 25/05/2023
TJSP - 1058111-06.2023.8.26.0114
Partes: MPA COMERCIAL ALIMENTOS x CASTANEA ALIMENTOS LTDA
Advogado: MOZART MENDES BESSA e outros
1ª instância - 03 Civel de Campinas
Ajuizamento: 15/12/2023
TJSP - 1017592-20.2022.8.26.0309
Partes: MPA COMERCIAL ALIMENTOS x MAURICIO LEAL ALIMENTOS EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Civel de Jundiai
Ajuizamento: 21/09/2022
TJSP - 4001077-51.2025.8.26.0114
Partes: RILDAIR CARLOS DA SILVA x MPA COMERCIAL ALIMENTOS e outros
Advogado: MARCELO JOSE DE SOUZA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1001164-82.2023.8.26.0549
Partes: MARA EDITH LOURENCO E CIA LTDA x CAMIL ALIMENTOS S/A e outros (TERCEIRO)
Advogado: GUSTAVO CLEMENTE VILELA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Rosa de Viterbo
Ajuizamento: 04/08/2023
TRF1 - 0001935-12.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMERCIAL DE ALIMENTOS JPA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 12/01/2011
TRF1 - 0002905-46.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO BATISTA DE SOUZA SARAIVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 25/01/2010
TRF1 - 0028029-93.2017.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x MLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 24/05/2017
TRF1 - 0000301-27.2015.4.01.3501
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JPA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/11/2024
TJBA - 0199913-08.2024.8.05.0001
Partes: LAURA SILVA PASSOS CONCEICAO x MJA COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 08/10/2024