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TJRO - 5008019-76.2022.8.21.0001
Partes: MNL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/06/2023
TJRO - 5008019-76.2022.8.21.0001
Partes: MNL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 20/01/2022
TJRJ - 0821116-81.2024.8.19.0002
Partes: MARINA PENNA FERNANDES PEREIRA x MNL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA e outros
Advogado: CARLOS GOMES PEREIRA e outros
1ª instância - Niteroi I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 07/06/2024
TJBA - 8007926-09.2022.8.05.0001
Partes: MNL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA x DIRETOR DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA FISCALIZACAO - DPF e outros
Advogado: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/01/2022
TJBA - 0016162-70.2024.8.05.0113
Partes: MARINA DUTRA DE MENEZES x MNL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 18/10/2024
TJSP - 4000321-69.2025.8.26.0590
Partes: JOSE RICARDO DA SILVA x MNL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA e outros
Advogado: SYLVIA APARECIDA OLIVEIRA CICHELLO
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim de Sao Vicente
Ajuizamento: 11/06/2025
TJMG - 5009386-88.2022.8.13.0024
Partes: MNL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: MARCELO PADUA CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 18/10/2023
TJMG - 5009386-88.2022.8.13.0024
Partes: MNL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA e outros x ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 20/01/2022
TJPE - 0001105-23.2022.8.16.0130
Partes: JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR x AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranavai - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/02/2022
TJPE - 0000197-13.2022.8.16.0179
Partes: MNL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA x ESTADO DO PARANA - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 5ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/01/2022