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TJSP - 1013811-84.2019.8.26.0344
Partes: HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA. x COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE MARILIA e outros
Advogado: IEDA MARIA PANDO ALVES e outros
1ª instância - 01 Civel de Marilia
Ajuizamento: 14/10/2019
TJDFT - 0706958-49.2024.8.07.0001
Partes: LUCIMAR LIPORACE NUNES DA SILVA e outros x JOSE ROBERTO NUNES DA SILVA
Advogado: RAFAEL MINARE BRAUNA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 27/02/2024
TJPA - 0848922-42.2023.8.14.0301
Partes: MARIA DE NAZARE FERREIRA DOS SANTOS x MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: MELLINA LOPES CORREA GUEIROS e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/06/2023
TRF1 - 1050518-54.2024.4.01.3400
Partes: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA x MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 14/07/2024
TRF1 - 0031521-07.2005.4.01.3400
Partes: JOSE MARIA SALDANHA SARI e outros x UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 24/10/2005
TRF1 - 0026273-40.2017.4.01.3400
Partes: VICTOR ANTONIO ALEXANDRE x MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Brasilia
Ajuizamento: 13/06/2017
TRF1 - 0064210-94.2011.4.01.3400
Partes: DISTRITO FEDERAL x MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0064209-12.2011.4.01.3400
Partes: DISTRITO FEDERAL x MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0032981-29.2005.4.01.3400
Partes: MARIA MAGDALENA DE CARVALHO e outros x MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 10/11/2005
TJBA - 0543118-58.2017.8.05.0001
Partes: CAROLINA CALIXTO DE SOUZA ANDRADE x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/07/2017