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TJSP - 1500156-67.2025.8.26.0573
Partes: JUSTICA PUBLICA x NATAN BERTOLONI DE MATOS e outros
Advogado: CRISTIANO PEREIRA MUNIZ e outros
1ª instância - 02 Criminal de Botucatu
Ajuizamento: 14/04/2025
TJSP - 1005811-07.2025.8.26.0079
Partes: MICHEL DOUGLAS DE MATOS x MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
Advogado: WANDERLEI VALENTIM DE CASTRO GUIMARAES LIMPO DE ABREU
1ª instância - 02 Civel de Botucatu
Ajuizamento: 16/06/2025
TJMG - 5008763-93.2023.8.13.0701
Partes: MICHEL DOUGLAS DE OLIVEIRA MATOS e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: NATHALIA LIMA AMANCIO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2025
TJMG - 5008763-93.2023.8.13.0701
Partes: MICHEL DOUGLAS DE OLIVEIRA MATOS
Advogado: MARIANA SILVERIO CARVALHO VIEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Uberaba
Ajuizamento: 30/03/2023
TJDFT - 0708763-26.2023.8.07.0016
Partes: MICHAEL DOUGLAS MATOS DE LIMA e outros x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado: OTAVIO NUNES AIRES
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 16/02/2023
TJDFT - 0708763-26.2023.8.07.0016
Partes: ADRIANO FERREIRA BORGES e outros x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado: OTAVIO NUNES AIRES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz
Ajuizamento: 20/06/2023
TJDFT - 0720647-45.2024.8.07.0007
Partes: GASPAR JOSE DE LIMA e outros x ANDRE LUIZ DOS SANTOS GOMES
Advogado: OTAVIO NUNES AIRES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 30/08/2024
TJDFT - 0720481-97.2025.8.07.0000
Partes: MICHAEL DOUGLAS VARQUES DE MATOS x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: JESSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos
Ajuizamento: 24/05/2025