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TJDFT - 0719249-28.2017.8.07.0001
Partes: PIER 21 CULTURA E LAZER S/A x LUCELIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 27/07/2017
TJBA - 0785911-96.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x M & MC ALIMENTTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/05/2015
TJBA - 0757717-91.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x M & MC ALIMENTTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/07/2012
TJBA - 0764180-39.2018.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x M & MC ALIMENTTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/05/2018
TJBA - 0504503-38.2013.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x FRANCISCO CESAR MACEDO e outros
Advogado: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/03/2013
TJBA - 0540660-05.2016.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x M & MC ALIMENTTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/07/2016
TRF1 - 0043624-90.2012.4.01.3500
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x MARIO MANOEL LOPES DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 19/12/2012
TJBA - 0047832-36.2008.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x MC BAHIA COMERCIO DE EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/04/2008
TJRJ - 0015039-02.2014.8.19.0209
Partes: ESPOLIO DE ANA MARGARIDA DE SOUZA FIRMINO DA SILVA x TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA. e outros
Advogado: PEDRO CARDOSO RESENDE DA MATTA e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 22/05/2014
TJRJ - 0008614-89.2005.8.19.0203
Partes: HENRIQUE IZAIAS DE SOUZA x TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 08/09/2025