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TRF1 - 0018493-04.2003.4.01.3800
Partes: HOLOKX PEREIRA DE ALBUQUERQUE e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 0058105-38.2010.4.01.3400
Partes: MARIO JOSE GONCALVES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 16/12/2010
TJRJ - 0020300-20.2017.8.19.0054
Partes: MARILDA FERNANDES DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: CLAUDIO RODRIGO GUEDES FERRO LAMEGO e outros
1ª instância - Sao Joao de Meriti 3 Vara Civel
Ajuizamento: 23/10/2017
TJRJ - 0043039-84.2017.8.19.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x GARDAN FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Joao de Meriti Vara Inf Juv Ido
Ajuizamento: 13/12/2017
TJRJ - 0029309-79.2012.8.19.0054
Partes: GARDAN FERNANDES DE OLIVEIRA x MARILDA FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 1 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 16/05/2024
TRF2 - 5009950-82.2019.4.02.5110
Partes: EMMANOEL SILVA DE OLIVEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: SORAIA ROCHA BRIZOLA e outros
1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 11/11/2019
TRF2 - 5009950-82.2019.4.02.5110
Partes: BRUNO SANTIAGO DE OLIVEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 33 - Jfc
Ajuizamento: 01/08/2024
TRF1 - 1000798-05.2021.4.01.3601
Partes: DELEGADO DE POLICIA FEDERAL e outros x ELIEL GARCIA VIEIRA DA VISITACAO e outros
Advogado: THIAGO ANTONIO VITOR VILELA e outros
1ª instância - 1ª Caceres
Ajuizamento: 09/04/2021
TJTO - 0007905-29.2024.8.27.2737
Partes: MARILIA FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DE FATIMA – TO
Advogado: VINICIUS CAUE DEL MORA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 19/12/2024
TJPB - 0809918-30.2025.8.15.0000
Partes: FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO e outros x ARILENA NOGUEIRA CIRINO e outros
Advogado: INDIRA FERREIRA RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga
Ajuizamento: 21/05/2025