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TJSP - 2124311-58.2025.8.26.0000
Partes: DROGARIA SAO PAULO S.A x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARIA LUIZA SALLES VASCONCELLOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Armando Camargo Pereira
Ajuizamento: 28/04/2025
TJSP - 2126948-79.2025.8.26.0000
Partes: DROGARIA SAO PAULO S A x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Armando Camargo Pereira
Ajuizamento: 29/04/2025
TJSP - 1000404-60.2021.8.26.0014
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x DROGARIA SAO PAULO S.A.
Advogado: MARCIO FERNANDO FONTANA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/01/2025
TJMG - 5122144-83.2017.8.13.0024
Partes: ELEVADORES VILLARTA LTDA x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e outros
Advogado: RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 30/06/2025
TJMG - 5002226-67.2020.8.13.0287
Partes: LMG LASERS COMERCIO IMPORTACAO E XPORTACAO LTDA e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: MARCO TULIO CALDEIRA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
Ajuizamento: 21/06/2024
TJSP - 1000401-08.2021.8.26.0014
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x DROGARIA SAO PAULO S.A.
Advogado: AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 13/03/2025
TJBA - 8002187-56.2020.8.05.0088
Partes: CANGUCU EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. x SR. INSPETOR FAZENDARIO DO SERTAO PRODUTIVO
Advogado: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 25/11/2020