01/09/2025 13:27

Prazo
01/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:24

Expedido Termo de Intimação
01/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126948-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Drogaria São Paulo S.A - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Pereira - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO FISCAL.

EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS SUSTAÇÃO DE PROTESTO - EXTINÇÃO DO DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA SOB O Nº 1.273.939.895, BEM COMO O CANCELAMENTO DO PROTESTO POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO NOS AUTOS DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1000147-35.2021.8.26.0014 PERDA DO OBJETO DO RECURSO.

AGRAVO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP) - Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP) - Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - 1º andar
28/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:01

Acórdão registrado
28/08/2025 16:38

Julgado virtualmente
21/07/2025 10:14

Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2025 12:46

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/07/2025 09:24

Despacho
08/07/2025 17:50

Retirado do Julgamento Virtual
08/07/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:38

Expedido Termo de Intimação
03/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
26/06/2025 21:41

Julgado virtualmente
17/06/2025 18:51

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 15:35

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:21

Prazo Intimação - 10 Dias
04/06/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:00

Despacho
27/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:55

Subprocesso Cadastrado
20/05/2025 07:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Publicado em
11/05/2025 06:39

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:46

Prazo Intimação - 30 Dias
09/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 17:56

Despacho
06/05/2025 16:18

Conclusos para decisão
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:46

Prazo
05/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:45

Expedido Termo de Intimação
05/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 08:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:50

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 17:09

Despacho
29/04/2025 12:25

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:58

Distribuído por competência exclusiva
28/04/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/04/2025 18:17

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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