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TJRN - 0800723-17.2024.8.20.0000
Partes: EUCLIDES NICOLAU DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 05/02/2024
TJRN - 0002812-20.1999.8.20.0001
Partes: MARIA GORETE DE MORAIS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/02/1999
TJRN - 0800605-58.2012.8.20.0001
Partes: NEIDE SAYONARA DOS PASSOS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/02/2012
TJRN - 0800605-58.2012.8.20.0001
Partes: MARIA IVANISE PASSOS FERNANDES e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 16/01/2024
TJAM - 0065214-86.2014.8.03.0001
Partes: MARIA IRANEIDE DOS SANTOS PASSOS e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/12/2014
TJAM - 0043943-06.2023.8.03.0001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/12/2023