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TJMA - 0056498-75.2014.8.10.0001
Partes: MARIA TAGLIANETT SILVA SANTOS DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/11/2014
TJMA - 0828365-09.2022.8.10.0001
Partes: MARIA DAS DORES SENA DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/06/2022
TJMA - 0857158-94.2018.8.10.0001
Partes: LUCIANA PROTAZIO DIAS ARAUJO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 31/10/2018
TRF1 - 0003049-03.2004.4.01.3700
Partes: CONCEICAO DE MARIA SALOMAO PRAZERES e outros x FUNDACAO ROQUETE PINTO e outros
Advogado: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO e outros
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 04/05/2004
TRF1 - 0056047-67.2007.4.01.3400
Partes: MARIA DAS GRACAS MAGALHAES FERNANDES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 13/08/2007
TRF1 - 0002928-04.2006.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE DO VALE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 24/06/2025
TRF1 - 0002928-04.2006.4.01.3700
Partes: JOSE DO VALE e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 31/05/2006