18/01/2023 08:06

Decorrido prazo de CLOTILDE DE ALMEIDA MATOS em 25/11/2022 23:59.
18/01/2023 08:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MAGALHAES FERNANDES em 25/11/2022 23:59.
28/11/2022 14:49

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 25/11/2022 23:59.
28/11/2022 14:49

Decorrido prazo de ANTONIO OSCAR PERFETTI JANSEN FERREIRA em 25/11/2022 23:59.
28/11/2022 14:49

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA ALVES SERRA em 25/11/2022 23:59.
28/11/2022 14:49

Decorrido prazo de LUCIANA PROTAZIO DIAS ARAUJO em 25/11/2022 23:59.
25/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0857158-94.2018.8.10.0001 AUTOR: MARIA DAS GRACAS MAGALHAES FERNANDES e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento da AÇÃO RESCISÓRIA nº 080.9110-10.2018.8.10.0000 pelo ESTADO DO MARANHÃO, objetivando rescindir o Acórdão da Apelação Cível nº 18449/2011, que reconheceu em favor dos servidores substituídos pelo SINTSEP o direito à diferença remuneratória equivalente ao índice de 21,7% (vinte e um vírgula sete por cento), e considerando decisão das PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS do Egrégio Tribunal de Justiça local, de Relatoria do Desembargador JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO, que DEFERIU LIMINAR PARA SUSTAR A EXECUÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 106.663/2011, COMPLEMENTADO PELO ACÓRDÃO Nº 109.623/2011, determino a suspensão do presente feito até ulterior deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis/MA, 28 de março de 2019 JAMIL AGUIAR DA SILVA Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
24/10/2022 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 16:57

Suspensão Condicional do Processo
23/08/2022 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/08/2022 12:18

Conclusos para despacho
04/04/2019 20:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 00:30

Publicado Intimação em 03/04/2019.
03/04/2019 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2019 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2019 17:22

Conclusos para despacho
25/01/2019 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/01/2019 23:59:59.
11/01/2019 01:02

Juntada de petição
07/12/2018 14:36

Publicado Intimação em 07/12/2018.
07/12/2018 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2018 06:35

Juntada de petição
05/12/2018 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica
22/11/2018 14:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 11:51

Conclusos para despacho
31/10/2018 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2018

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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