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TJMT - 0001181-16.2014.8.11.0082
Partes: MUNICIPIO DE CUIABA e outros x JOAO PEREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 16/10/2014
TJMT - 0001181-16.2014.8.11.0082
Partes: JOAO PEREIRA DE SOUZA e outros x MARCOS AURELIO DA COSTA e outros
Advogado: MARCOS AURELIO DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/02/2023
TJMT - 1035403-27.2023.8.11.0001
Partes: MARIA APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitavo Juizado Especial
Ajuizamento: 14/07/2023
TJMT - 1005319-85.2021.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x SIDNEY ANGELO DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 14/04/2021
TJGO - 5403688-58.2025.8.09.0051
Partes: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA RAMOS x NATALIA AKEMY DO CARMO WATANABE e outros
Advogado: MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI
1ª instância - Goiania - 2ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis e de Arbitragem
Ajuizamento: 07/07/2025
TJRJ - 0010790-04.2024.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARIA APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 20/02/2024
TJRJ - 0084252-28.2023.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARIA APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 17/10/2023
TJRJ - 0061660-19.2025.8.19.0000
Partes: MARIA APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 30/07/2025
TJDFT - 0046026-37.2003.8.07.0016
Partes: SEVERIANO PEREIRA BRAGA e outros x CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado: TELMA DANTAS FERREIRA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 10/06/2019
TJDFT - 0040699-77.2004.8.07.0016
Partes: ANASTACIO PEREIRA BRAGA e outros x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 06/05/2019