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TJRJ - 0814242-36.2023.8.19.0028
Partes: OS MESMOS x CARLOS HENRIQUE MASSENA DE SOUZA (REC ADESIVO) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/11/2024
TJRJ - 0807137-71.2024.8.19.0028
Partes: MUNICIPIO DE MACAE x RONEI BATISTA VILAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 29/01/2025
TJRJ - 0813571-13.2023.8.19.0028
Partes: OS MESMOS x MILTON CESAR CAVALCANTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 29/01/2025
TJRJ - 0807321-27.2024.8.19.0028
Partes: MUNICIPIO DE MACAE x FABIANO CAMILO BRANDAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 29/01/2025
TJRJ - 0813769-16.2024.8.19.0028
Partes: OS MESMOS x WANDERSON COUTINHO DE SALES (RECURSO ADESIVO) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 07/07/2025
TJRJ - 0807118-02.2023.8.19.0028
Partes: OS MESMOS x JORGE LUIZ MATIAS DA SILVA (RECURSO ADESIVO) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 25/11/2024
TJRJ - 0807237-26.2024.8.19.0028
Partes: MUNICIPIO DE MACAE x LUIZ CARLOS CAETANO SODRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 10/06/2025
TJRJ - 0806624-40.2023.8.19.0028
Partes: OS MESMOS x JOSE CARLOS DE REZENDE ARAUJO JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 25/11/2024
TJRJ - 0807111-10.2023.8.19.0028
Partes: FRANCISMAR MAURICIO DE SOUZA x MUNICIPIO DE MACAE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRJ - 0814162-72.2023.8.19.0028
Partes: ALEXANDER VALENTY RODRIGUES e outros x MUNICIPIO DE MACAE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 02/12/2024