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TJES - 0023995-45.2017.8.08.0035
Partes: NOELLE BRANCO OLIVEIRA e outros x CAMILA CARDOSO DE ASSIS CAMPOLIM e outros
Advogado: CARLO ROMAO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 07/08/2017
TRF2 - 5032528-02.2024.4.02.5001
Partes: MARCUS VINICIUS DE MATOS e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Ajuizamento: 17/12/2024
TRF2 - 5034651-07.2023.4.02.5001
Partes: MARCUS VINICIUS DE MATOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JULIANA ALMENARA ANDAKU e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSC - 0301198-63.2016.8.24.0076
Partes: BENDO TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e outros
Advogado: IONE MARIA BARRETO LEAO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Turvo
Ajuizamento: 19/08/2016
TJSC - 5004522-94.2021.8.24.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JOAO LUIS DE MORAIS FRANCISCO
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Ajuizamento: 25/10/2021
TJSC - 5004748-02.2021.8.24.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x ELISEU PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Ajuizamento: 05/11/2021
TJSC - 0002930-18.2012.8.24.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x LUIZ GONZAGA CESCONETTO e outros
Advogado: MILTON BECK e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Ajuizamento: 06/07/2012
TJSC - 0000300-42.2019.8.24.0069
Partes: HENRIQUE DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 09/08/2024
TJSC - 5005253-27.2020.8.24.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JOSE CLENIO PIVA MARTINS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Ajuizamento: 16/10/2020
TJSC - 5005961-09.2022.8.24.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x HUMBERTO DE PAULA SILVA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Ajuizamento: 04/11/2022