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TJBA - 8000707-96.2022.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOHN LENO SANTANA DE SOUZA
Advogado: EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 17/06/2025
TJBA - 8000707-96.2022.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOHN LENO SANTANA DE SOUZA
Advogado: EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Ajuizamento: 20/01/2022
TJBA - 0004077-96.2007.8.05.0000
Partes: IARA ALVES DE OLIVEIRA e outros x SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 04/12/2007
TJBA - 0001010-26.2007.8.05.0000
Partes: NELICE SAFIRA ARGOLO SANTANA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RENATO SOUZA SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 21/05/2007
TJBA - 0560346-51.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIO SHIMAZAKI KUBOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 17/04/2024
TJBA - 0367579-54.2012.8.05.0001
Partes: MINAS CAPITAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e outros x MINAS CAPITAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e outros
Advogado: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 26/02/2024
TJBA - 0307423-06.2012.8.05.0000
Partes: ASPRABA ASSOCIACAO DE POLICIAIS E BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELLE MENEZES MARON
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 22/05/2012
TJBA - 0006278-56.2010.8.05.0000
Partes: FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES e outros x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco Tribunal Pleno
Ajuizamento: 15/12/2022
TJBA - 0006726-19.2016.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MILENA AMADOR DE ALMEIDA e outros
Advogado: VITOR KLEY FONSECA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 18/04/2016
TJBA - 0063773-65.2004.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ELIVAL CORDERINO DOS SANTOS E OUTROS e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 26/09/2006