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TJRJ - 0804778-13.2022.8.19.0031
Partes: WALDEMAR MANOEL SILVA DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE MARICA e outros
Advogado: MARIA ISABEL PITA SODRE e outros
1ª instância - Marica 2 Vara Civel
Ajuizamento: 27/07/2022
TJRJ - 0030612-46.2019.8.19.0002
Partes: RODRIGO NEVES BARRETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: WALTER DEMIAN ROITMAN e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/09/2025
TRF2 - 5012619-10.2022.4.02.0000
Partes: SERGIO DOS SANTOS MACHADO x UNIAO e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Ajuizamento: 02/09/2022
TJMG - 5003104-48.2018.8.13.0194
Partes: BENEDITO DE ASSIS MARTINS e outros x PASA PLANO ASSIST SAUDE APOSENTADO CVRD
Advogado: KARINA GUIMARAES CRUZ SILVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Coronel Fabriciano
Ajuizamento: 18/01/2019
TJRJ - 0804778-13.2022.8.19.0031
Partes: ALEXANDRE DOS SANTOS MATHEUS e outros x MUNICIPIO DE MARICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 19/01/2025
TJRJ - 0028920-08.2025.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DE PORTO REAL e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 03/09/2025
TJRJ - 0039931-34.2025.8.19.0000
Partes: JULIANA MORATO FACANHA BANDEIRA DANTAS e outros x SUELY DAS GRACAS ALVES PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 22/05/2025
TJRJ - 0062681-64.2024.8.19.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x FLAVIO JORGE VASCONCELOS MOREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/08/2024
TJRJ - 0030612-46.2019.8.19.0002
Partes: RODRIGO NEVES BARRETO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 20ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 24/07/2020