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TJRJ - 0100724-70.2024.8.19.0000
Partes: MARCOS DOS SANTOS CALDEIRA e outros x DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 03/12/2024
TJRJ - 0815178-24.2023.8.19.0008
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE e outros
Advogado: EDNA FERREIRA DE CASTRO LOURENCO
1ª instância - Belford Roxo 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRJ - 0815178-24.2023.8.19.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARCOS DOS SANTOS CALDEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 29/11/2024
TJSP - 4007359-08.2025.8.26.0114
Partes: FRANCISCO CESAR GODOI x CRISTIANQUELE APARECIDA SOUZA SANTOS e outros
Advogado: MATHEUS FANTINI
1ª instância - 09 Civel de Campinas
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 8002538-07.2022.8.05.0105
Partes: MARCOS CALHEIRA DOS SANTOS x GILBERTO DE OLIVEIRA SOARES e outros
Advogado: MARINA BISPO DO CARMO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 15/03/2022
TJBA - 8001304-24.2021.8.05.0105
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCOS CALHEIRA DOS SANTOS
Advogado: LIZ ROCHA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 17/09/2024
TJBA - 8001304-24.2021.8.05.0105
Partes: MARCOS CALHEIRA DOS SANTOS x NEY DO VERDURAO e outros
Advogado: LIZ ROCHA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 24/11/2021
TJBA - 0001381-33.2025.8.05.0105
Partes: MARCOS CALHEIRA DOS SANTOS x CLARO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Ipiau
Ajuizamento: 08/08/2025
TJBA - 0001660-08.2025.8.05.0141
Partes: MARCOS CALHEIRA DOS SANTOS x BANCO MAXIMA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema Juizados Especiais - Jequie
Ajuizamento: 14/04/2025
TJRJ - 0844499-14.2023.8.19.0038
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x CASSIA REGINA FARIAS DOS SANTOS
Advogado: LIVIA SCANSETTI SANTANA
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 1 Vara Criminal - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 11/08/2023