12/07/2025 03:05

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 03/07/2025.
02/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 14:48

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS LIBANIO ROCHA - CPF: *27.***.*48-63 (APELANTE)
27/06/2025 09:52

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:37

Expedição de Informações.
08/04/2025 02:04

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 18:27

Juntada de carta de ordem
07/04/2025 18:16

Expedição de Carta.
07/04/2025 18:16

Expedição de Carta.
04/04/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:18

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2025 10:18

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:25

Conclusos #Não preenchido#
03/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:00

Juntada de Carta
25/11/2024 10:35

Juntada de Certidão
07/11/2024 03:11

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 11:18

Juntada de carta
05/11/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:30

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2024 16:10

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
24/09/2024 12:13

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8001304-24.2021.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marcos Calheira Dos Santos Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Antonio Carlos Libanio Rocha Advogado: Liz Rocha Teixeira (OAB:BA43288-A) Advogado: Agnaldo Almeida Teixeira (OAB:BA9093-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001304-24.2021.8.05.0105 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MARCOS CALHEIRA DOS SANTOS Advogado(s): APELADO: ANTONIO CARLOS LIBANIO ROCHA Advogado(s): LIZ ROCHA TEIXEIRA (OAB:BA43288-A), AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (OAB:BA9093-A) DESPACHO Ouça-se a D.

Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Salvador/BA, 17 de setembro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
20/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:10

Conclusos #Não preenchido#
17/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:58

Recebidos os autos
17/09/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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