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TJBA - 8025564-87.2024.8.05.0000
Partes: ADRIANA RODRIGUES COSTA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 12/04/2024
TJBA - 0325114-64.2011.8.05.0001
Partes: GERSIVALDO DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MILENE COSTA MIRANDA FALCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 06/08/2024
TJBA - 0325114-64.2011.8.05.0001
Partes: REGINALDO COSTA SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MILENE COSTA MIRANDA FALCAO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2012
TJBA - 8171711-79.2024.8.05.0001
Partes: MARCOS AURELIO SANTOS CONCEICAO x ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 e outros
Advogado: LUCIO SALES CERQUEIRA
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/04/2025
TJBA - 0023616-06.2011.8.05.0001
Partes: JOSE RICARDO PEREIRA MARTINS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MILENE COSTA MIRANDA FALCAO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TRF1 - 0019449-67.2019.4.01.3700
Partes: MARCOS AURELIO CONCEICAO SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Ajuizamento: 01/06/2019
TRF1 - 0019449-67.2019.4.01.3700
Partes: MARCOS AURELIO CONCEICAO SANTOS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Ajuizamento: 01/06/2019
TJRJ - 0805604-06.2025.8.19.0008
Partes: MARCOS AURELIO DA CONCEICAO SANTOS x UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: ADRIANO ALVES DE ARAUJO e outros
1ª instância - Belford Roxo 3 Vara Civel
Ajuizamento: 03/04/2025