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TJRO - 5004824-96.2017.8.21.0021
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ANDREIA APARECIDA ALVES MARTINS e outros
Advogado: RAFAEL MAFACIOLI MARIN e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 30/03/2021
TJRO - 5003797-39.2021.8.21.0021
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RAINHA DO 15 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 15/03/2021
TJRO - 5003410-68.2014.8.21.0021
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ANDREIA APARECIDA ALVES MARTINS e outros
Advogado: JOAO ELI DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 17/02/2021
TJRO - 5009518-69.2021.8.21.0021
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x REDE LG DE CONFECCOES LTDA e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 29/06/2021
TJRO - 5185810-50.2023.8.21.7000
Partes: ELEN LETICIA RODRIGUES SILVEIRA x LUIS OSMAR DA CUNHA e outros
Advogado: FABIANO RIZIERI TONELLO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Niwton Carpes da Silva
Ajuizamento: 27/06/2023
TJRO - 5166291-55.2024.8.21.7000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x REDE CSC LTDA e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Ajuizamento: 25/06/2024
TJRO - 5000404-12.2021.8.21.0020
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x REDE MAC EIRELI e outros
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Palmeira das Missoes/Rs
Ajuizamento: 14/09/2021
TJPE - 0000162-05.2013.8.16.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x LUIZ FELIPE FERNANDES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara Privativa do Tribunal do Juri
Ajuizamento: 17/06/2019
TJSC - 5003788-44.2021.8.24.0005
Partes: ANA ELSI REBELATTO x MARCOS AURELIO DA CUNHA e outros
Advogado: LARISSA GODINHO VASCOTTO e outros
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 04/03/2021
TJRO - 5000014-18.2016.8.21.0020
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUIS CUNHA VESTUARIO EIRELI e outros
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Palmeira das Missoes/Rs
Ajuizamento: 06/08/2020