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TJES - 5012746-51.2022.8.08.0030
Partes: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA x MUNICIPIO DE LINHARES e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO SILVA DIAS e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual e Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Linhares
Ajuizamento: 19/12/2022
TJBA - 0042776-27.2005.8.05.0001
Partes: INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - ME x MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: BOLIVAR FERREIRA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 01/09/2023
TJBA - 0960418-86.2015.8.05.0146
Partes: PRO MATRE DE JUAZEIRO x AVELAR COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP
Advogado: MARCOS ANTONIO SILVA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 0029496-13.2010.8.05.0001
Partes: JAS MONTAGENS E INSTALACOES LTDA E OUTROS e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: BOLIVAR FERREIRA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 18/04/2023
TJBA - 0543993-33.2014.8.05.0001
Partes: SALVATUR-SALVADOR TURISMO LTDA x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: CRISTIANA LEITE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 11/05/2023
TJBA - 0194740-62.2008.8.05.0001
Partes: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO SILVA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 04/07/2024
TJBA - 0545278-27.2015.8.05.0001
Partes: SALVATUR-SALVADOR TURISMO LTDA x KRYSTALINE VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado: BOLIVAR FERREIRA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 27/08/2025
TJBA - 0040040-31.2008.8.05.0001
Partes: SINART SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: BOLIVAR FERREIRA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/06/2024
TJBA - 0010327-15.2009.8.05.0150
Partes: SIMONE MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO e outros x PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros
Advogado: MARIO CESAR MAGALHAES DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 03/07/2023
TJBA - 0006113-69.2011.8.05.0001
Partes: EUROVIA VEICULOS SA e outros x JOAO BRAGANCA VERGNE NETO
Advogado: TIAGO CARNEIRO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 27/03/2024