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TJRJ - 0000168-29.2007.8.19.0203
Partes: LEIVA ALVES DE OLIVEIRA e outros x EBE FONSECA DA ROCHA MIRANDA e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Jacarepagua Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 05/01/2007
TJRJ - 0284117-05.2018.8.19.0001
Partes: MARCIO LUIZ CATHARINO ESPIUCA x CARTORIO DO 9 OFICIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ALEXANDRE LONGO DE SOUZA e outros
1ª instância - Capital 32 Vara Civel
Ajuizamento: 02/12/2018
TJRJ - 0805579-69.2025.8.19.0209
Partes: NOSSO CHALE IMOBILIARIA LTDA x ELIANE PEIXOTO DA SILVA
Advogado: GILBERTO ALVES SAMPAIO e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 09/09/2025
TJRJ - 0031369-79.2011.8.19.0209
Partes: LUIS FERNANDO DUARTE ELIAS e outros x MARCIO LUIZ CATHARINO ESPIUCA e outros
Advogado: DELADIER AFONSO ALVES e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 07/12/2011
TJRJ - 0031369-79.2011.8.19.0209
Partes: MARCIO LUIZ CATHARINO ESPIUCA e outros x CLAUDIA FIUZA DE FREITAS ELIAS e outros
Advogado: GILBERTO ALVES SAMPAIO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/07/2021