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TJMA - 0000810-98.2007.8.10.0058
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x RONALDO MENESES COSTA e outros
Advogado: MARCELO LAUANDE BEZERRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 11/05/2007
TJMA - 0000842-40.2013.8.10.0108
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x MANOEL ANTONIO DA SILVA FILHO
Advogado: MARCELO LAUANDE BEZERRA
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 04/09/2013
TJMA - 0018472-42.2013.8.10.0001
Partes: ELANO TEIXEIRA GURGEL e outros x DELMAN CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: LUCIANA CARVALHO MARQUES e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/05/2016
TJMA - 0018472-42.2013.8.10.0001
Partes: DELMAN CONSTRUCOES LTDA e outros x ELANO TEIXEIRA GURGEL e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 25/01/2018
TJMA - 0018472-42.2013.8.10.0001
Partes: ELANO TEIXEIRA GURGEL e outros x DELMAN CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: LUCIANA CARVALHO MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 05/05/2016
TJMA - 0000167-19.2012.8.10.0074
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x MANOEL LIDIO ALVES DE MATOS
Advogado: EMMANUEL ALMEIDA CRUZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 03/04/2012
TJMA - 0838952-27.2021.8.10.0001
Partes: ELANO TEIXEIRA GURGEL e outros x DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDA e outros
Advogado: MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/09/2021
TRF1 - 0000215-30.2018.4.01.3702
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x CREZO BOLIVAR MARTINS MATOS FILHO
Advogado: MARCELO LAUANDE BEZERRA e outros
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0011768-46.2019.4.01.3700
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x LUCIANO CASTRO OLIVEIRA
Advogado: MARCELO LAUANDE BEZERRA
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 14/03/2019
TRF1 - 0040563-62.2019.4.01.3700
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x WALTER LIMA GOMES e outros
Advogado: MARCELO LAUANDE BEZERRA
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 11/09/2019