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TJBA - 0529246-73.2017.8.05.0001
Partes: ANTONIO JOSE MUNIZ e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELA PINHEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/05/2017
TJBA - 8003426-50.2020.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARCOS RODRIGO SILVA REIS
Advogado: MARIANA CARDOSO WANDERLEY e outros
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Nao Definido
Ajuizamento: 21/05/2025
TJBA - 0506146-21.2019.8.05.0001
Partes: ILTOMAR DE MENEZES MANGABEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LAIS DA SILVA LIMA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/02/2019
TJBA - 0500128-23.2015.8.05.0001
Partes: VICENTE PAULO DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELA PINHEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/01/2015
TJBA - 0558183-64.2015.8.05.0001
Partes: FERNANDO ARAUJO SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELA PINHEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/09/2015
TJRJ - 0809139-56.2024.8.19.0014
Partes: AUTOPISTA FLUMINENSE S A x JARBAS SILVA e outros
Advogado: MARCELO PACHECO MACHADO e outros
1ª instância - Campos dos Goytacazes 1 Vara Civel
Ajuizamento: 13/05/2024
TJPA - 0021732-12.2015.8.14.0401
Partes: FARMACIA BIG BEN e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x MARCELO PINHEIRO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 08/07/2015
TJPA - 0021732-12.2015.8.14.0401
Partes: RAMON CARMIN TEIXEIRA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 20/02/2024
TJAM - 0008435-62.2024.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x GABRIEL AMANAJAS DA SILVA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 06/05/2024
TJMT - 1017428-81.2022.8.11.0015
Partes: VILLA TOSCANA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA x MARCELO DA SILVA PINHEIRO
Advogado: ODALGIR SGARBI JUNIOR e outros
1ª instância - Sinop - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 11/10/2022