Partes: MANOEL LEITE NETO x SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB e outros

Advogado: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Barbosa

Partes: MANOEL LEITE NETO x ESTADO DA PARAIBA e outros

Advogado: LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS e outros

1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes: SANTA CECILIA CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ME x MANOEL LEITE NETO

Advogado: ALINE RAIZA CORREA e outros

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel - Vila Velha

Partes: MANOEL LEITE NETO x ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado: RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Raphael Americano Camara

Partes: MANOEL LEITE NETO x GERENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA SEJUS e outros

Advogado: RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria

Partes: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA x MANOEL LEITE NETO e outros

Advogado: IANAUAN DA COSTA JUCA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Capital - Vitoria

Partes: MANOEL LEITE NETO e outros x TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Advogado: CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA e outros

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Vila Velha

Partes: JOSE AGOSTINHO PESENTE NALIN x MANOEL LEITE NETO

Advogado: TABATA ENGELHARDT HAIDU e outros

1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: JORGE ALVES RODRIGUES x JOSE STENIO GONZAGA LEITE e outros

Advogado: FRANCISCO CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA e outros

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Guaiuba

Partes: JORGE ALVES RODRIGUES x SILVIA HELENA DA SILVA LEITE e outros

Advogado: FRANCISCO CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Francisco Mauro Ferreira Liberato