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TJPI - 0000903-32.2021.8.17.2950
Partes: ANA LUCIA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE MIRANDIBA
Advogado: JURANDIR GOMES PILAR e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Mirandiba
Ajuizamento: 15/10/2021
TJPI - 0000903-32.2021.8.17.2950
Partes: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE MIRANDIBA
Advogado: JURANDIR GOMES PILAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Ajuizamento: 22/03/2023
TJRN - 0800807-40.2019.8.20.5158
Partes: MANOEL DOMINGOS NETO x CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0800807-40.2019.8.20.5158
Partes: MANOEL DOMINGOS NETO x CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 26/07/2024
TJES - 5001538-05.2023.8.08.0008
Partes: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO x MANOEL DOMINGOS NETO
Advogado: JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA e outros
1ª instância - 1ª Vara - Civel, Comercial, Acidentes de Trabalho, Fazenda Publica e Meio Ambiente - Barra de Sao Francisco
Ajuizamento: 25/05/2023
TJRJ - 0012445-90.2011.8.19.0024
Partes: JORDILINA COUTINHO DOS SANTOS x AUGUSTO MARINS e outros
Advogado: CYNTHIA MARIA DA SILVA LEMOS
1ª instância - Itaguai 2 Vara Civel
Ajuizamento: 17/11/2011
TJRJ - 0006045-74.2022.8.19.0024
Partes: MUNICIPIO DE ITAGUAI x MANOEL DOMINGOS NETO
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Itaguai Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 16/12/2022
TJPB - 0800001-51.2025.8.15.0011
Partes: ANTONIO VANALDO ARISTOTELES e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: RENATA ARISTOTELES PEREIRA
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 12/08/2025
TJRN - 0807672-85.2021.8.20.5004
Partes: MANOEL DOMINGOS NETO x GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/06/2021
TJPE - 0001124-94.2009.8.16.0094
Partes: MANOEL DOMINGOS NETO e outros x COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ipora - Juizo Unico
Ajuizamento: 15/10/2009