Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL e outros x MANOEL DAS CHAGAS NETO

Advogado: AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa

Partes: MANOEL DAS CHAGAS NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogado: AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Benedito da Silva

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ALEXANDRE FERREIRA DA ROCHA e outros

Advogado: AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO e outros

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim

Partes: ITALO GAMARRA DE SOUSA CHAGAS x MANOEL FRANCISCO DAS CHAGAS NETO

Advogado: VIVIAN PAULA PAIVA

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica

Partes: MANOEL GOMES DAS CHAGAS NETO x MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho

Partes: MANOEL GOMES DAS CHAGAS NETO x MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal

Partes: JOSE NERON TIBURTINO DE MIRANDA e outros x UNIAO FEDERAL

Advogado: FRANCISCO AIRTON MARTINS PROCOPIO e outros

1ª instância - 14ª Brasilia

Partes: JOSE CARLOS DE CARVALHO TELES x CHAGAS NETO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME e outros

Advogado: BRUNO AIRES SANTOS SILVA e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho

Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x MANOEL FRANCISCO DAS CHAGAS NETO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

Partes: LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A. x KC EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS LTDA - EPP e outros

Advogado: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO e outros

1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis