TJPB - 0802422-94.2021.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL DAS CHAGAS NETO

CPF *75.***.*86-91

Advogados

AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO FLAVIO PORTO DE MENEZES

CPF *34.***.*05-00

NIEDJA GLORIA NOGUEIRA DA SILVA

CPF *21.***.*80-80

RESPONSAVEL PELA IGREJA SANTANA

MONICA FERNANDES DA COSTA ALCANTARA

CPF *38.***.*54-53

EDUARDO JORGE FERREIRA DO EGITO

CPF *04.***.*10-72

CLOVIS BEVILAQUIA DE CASTRO NETO

ALEF PEREIRA VIEIRA

CPF *93.***.*26-62

KAIO RENYER DE OLIVEIRA E ANDRADE

CPF *87.***.*33-08

MICHELY GOMES TAVARES DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*70-40

LUIZMAR FELIX DA SILVA

CPF *39.***.*70-02

ALBERTO FALCAO PEREIRA

CPF *50.***.*35-72

PAULO HENRIQUE GONCALO MEDEIROS

CPF *01.***.*49-26

RITA CAROLINA ARRUDA VERAS

CPF *90.***.*72-96

ANA RENALLY CARDOSO VIDAL

CPF *76.***.*29-37

GEORGE FERNANDES ALCANTARA FERREIRA

CPF *86.***.*93-21

FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS

CPF *60.***.*44-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 08:51

    Arquivado Definitivamente

  • 14/10/2024 08:51

    Juntada de Informações

  • 14/10/2024 08:48

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2024 10:53

    Determinado o arquivamento

  • 09/10/2024 20:17

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 20:16

    Juntada de Carta precatória

  • 04/10/2024 09:24

    Juntada de Informações

  • 04/09/2024 10:25

    Juntada de Carta precatória

  • 02/09/2024 11:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2024 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 12:17

    Desentranhado o documento

  • 29/07/2024 12:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/07/2024 11:11

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 10:23

    Juntada de Alvará

  • 02/07/2024 02:33

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 02:33

    Decorrido prazo de MANOEL DAS CHAGAS NETO em 01/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:07

    Publicado Decisão em 25/06/2024.

  • 22/06/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal.

    Processo nº 0802422-94.2021.8.15.2002.

    DECISÃO Vistos, etc. 01.

    Expeça-se Alvará em favor do acusado para recebimento: a) 1 (uma) bolsa de notebook preta com mais de 200 (duzentas) chaves diversas; b) 3 (três) chaves de fenda, sendo 1 (uma) grande, 1 (uma) média e 1 (uma) pequena; c) 1 (uma) tesoura; d) 2 (duas) chaves de boca; e e) R$ 1.243,00 (um mil e duzentos e quarenta e três reais). 02.

    Em seguida, intime-se o acusado para recebimento (pessoal ou por intermédio de pessoa autorizada, considerando que se encontra preso). 02.

    Após, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. 03.

    CUMPRA-SE.

    Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito Documento datado e assinado digitalmente

  • 20/06/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 09:26

    Outras Decisões

  • 27/05/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 01:54

    Decorrido prazo de MANOEL DAS CHAGAS NETO em 25/03/2024 23:59.

  • 25/03/2024 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 11:30

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/03/2024 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 09:20

    Juntada de Informações

  • 04/03/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 09:13

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 09:38

    Processo Desarquivado

  • 26/10/2023 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2023 07:48

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/12/2022 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 18:01

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2022 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 17:59

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 23/08/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 05:44

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 21:23

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 21:23

    Juntada de despacho

  • 03/02/2022 05:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/02/2022 20:46

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/12/2021 05:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 23:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/11/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 05:17

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 22:35

    Recebidos os autos

  • 29/11/2021 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 10:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/11/2021 09:54

    Juntada de guia de cumprimento de pena

  • 17/11/2021 10:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/11/2021 05:00

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 16:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/11/2021 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2021 11:10

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 08/11/2021 17:21

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 17:10

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2021 05:12

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2021 22:02

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/09/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 16:04

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/09/2021 03:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2021 23:59:59.

  • 18/09/2021 01:28

    Decorrido prazo de AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO em 17/09/2021 23:59:59.

  • 14/09/2021 03:01

    Decorrido prazo de RESPONSÁVEL PELA IGREJA SANTANA em 13/09/2021 23:59:59.

  • 04/09/2021 07:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2021 07:59

    Juntada de diligência

  • 04/09/2021 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 07:06

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2021 20:42

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 20:24

    Outras Decisões

  • 24/08/2021 03:59

    Decorrido prazo de AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO em 23/08/2021 23:59:59.

  • 20/08/2021 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2021 12:25

    Juntada de diligência

  • 20/08/2021 01:18

    Decorrido prazo de NIEDJA GLORIA NOGUEIRA DA SILVA em 19/08/2021 23:59:59.

  • 18/08/2021 18:23

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 10:20

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 02:39

    Decorrido prazo de KAIO RENYER DE OLIVEIRA E ANDRADE em 17/08/2021 23:59:59.

  • 18/08/2021 02:39

    Decorrido prazo de MICHELY GOMES TAVARES DE OLIVEIRA em 17/08/2021 23:59:59.

  • 17/08/2021 21:28

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/08/2021 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 17/08/2021 08:20

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 17/08/2021 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 17/08/2021 07:57

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 03:55

    Decorrido prazo de EDUARDO JORGE FERREIRA DO EGITO em 16/08/2021 23:59:59.

  • 17/08/2021 03:46

    Decorrido prazo de ALEF PEREIRA VIEIRA em 16/08/2021 23:59:59.

  • 17/08/2021 02:54

    Decorrido prazo de ALBERTO FALCAO PEREIRA em 16/08/2021 23:59:59.

  • 16/08/2021 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 13:55

    Juntada de diligência

  • 16/08/2021 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 13:44

    Juntada de diligência

  • 16/08/2021 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 13:40

    Juntada de diligência

  • 14/08/2021 01:34

    Decorrido prazo de ALBERTO FALCAO PEREIRA em 13/08/2021 23:59:59.

  • 14/08/2021 01:27

    Decorrido prazo de LUIZMAR FELIX DA SILVA em 13/08/2021 23:59:59.

  • 14/08/2021 01:27

    Decorrido prazo de CLOVIS BEVILAQUIA DE CASTRO NETO em 13/08/2021 23:59:59.

  • 13/08/2021 07:28

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 20:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2021 20:19

    Juntada de devolução de mandado

  • 11/08/2021 14:26

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 12:11

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/08/2021 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 09:36

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 08:59

    Juntada de Ofí­cio

  • 11/08/2021 08:58

    Juntada de Ofí­cio

  • 11/08/2021 05:19

    Decorrido prazo de GEORGE FERNANDES ALCANTARA FERREIRA em 09/08/2021 23:59:59.

  • 11/08/2021 04:05

    Decorrido prazo de RITA CAROLINA ARRUDA VERAS em 09/08/2021 23:59:59.

  • 11/08/2021 04:04

    Decorrido prazo de KAIO RENYER DE OLIVEIRA E ANDRADE em 09/08/2021 23:59:59.

  • 11/08/2021 04:03

    Decorrido prazo de MICHELY GOMES TAVARES DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59:59.

  • 11/08/2021 03:22

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GONCALO MEDEIROS em 09/08/2021 23:59:59.

  • 10/08/2021 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 19:17

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 15:45

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/08/2021 08:00 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 10/08/2021 08:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2021 08:07

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 09/08/2021 20:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2021 20:28

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 09/08/2021 20:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2021 20:21

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 09/08/2021 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2021 15:59

    Juntada de diligência

  • 09/08/2021 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2021 15:01

    Juntada de diligência

  • 09/08/2021 09:25

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 01:05

    Decorrido prazo de EDUARDO JORGE FERREIRA DO EGITO em 04/08/2021 23:59:59.

  • 04/08/2021 04:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS em 02/08/2021 23:59:59.

  • 04/08/2021 04:05

    Decorrido prazo de MANOEL DAS CHAGAS NETO em 02/08/2021 23:59:59.

  • 04/08/2021 03:22

    Decorrido prazo de MONICA FERNANDES DA COSTA ALCANTARA em 02/08/2021 23:59:59.

  • 03/08/2021 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2021 19:02

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 02/08/2021 10:41

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2021 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2021 15:58

    Juntada de diligência

  • 01/08/2021 11:21

    Outras Decisões

  • 30/07/2021 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2021 14:31

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 30/07/2021 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2021 10:46

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 30/07/2021 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2021 10:37

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 29/07/2021 19:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 19:21

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 28/07/2021 13:43

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2021 13:42

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2021 11:26

    Juntada de diligência

  • 26/07/2021 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 07:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2021 07:41

    Juntada de diligência

  • 23/07/2021 11:54

    Juntada de Petição de cota

  • 22/07/2021 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2021 16:38

    Juntada de diligência

  • 22/07/2021 12:56

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2021 12:56

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2021 12:55

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2021 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 09:34

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 08:16

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 10/08/2021 08:00 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 20/07/2021 12:41

    Outras Decisões

  • 20/07/2021 09:23

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 15:23

    Juntada de Petição de cota

  • 17/07/2021 01:41

    Decorrido prazo de MANOEL DAS CHAGAS NETO em 16/07/2021 23:59:59.

  • 05/07/2021 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 13:06

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 12:43

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 29/06/2021 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 03:18

    Decorrido prazo de AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO em 28/06/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 03:17

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra o Patrimônio da Capital em 28/06/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 05:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 07:17

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 07:16

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 01:16

    Decorrido prazo de MANOEL DAS CHAGAS NETO em 28/05/2021 23:59:59.

  • 28/05/2021 11:29

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/05/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 19:34

    Juntada de Petição de cota

  • 21/05/2021 08:28

    Juntada de devolução de mandado

  • 20/05/2021 07:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2021 07:38

    Juntada de diligência

  • 08/05/2021 02:22

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra o Patrimônio da Capital em 07/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 11:29

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 11:51

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2021 05:23

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 05:04

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/04/2021 18:26

    Recebida a denúncia contra MANOEL DAS CHAGAS NETO - CPF: *75.***.*86-91 (INDICIADO)

  • 24/04/2021 07:44

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 21:26

    Juntada de Petição de denúncia

  • 22/04/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 14:47

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 19:38

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 10:29

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 16:30

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 12:37

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 12:23

    Juntada de Carta precatória

  • 13/04/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 11:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/04/2021 10:45

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2021 07:55

    Deferido o pedido de

  • 11/04/2021 09:59

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2021 09:03

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/03/2021 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 10:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 07:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 06:35

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 22:45

    Juntada de Petição de cota

  • 16/03/2021 09:19

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/03/2021 09:19

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/03/2021 09:19

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/03/2021 09:19

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/03/2021 12:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/03/2021 12:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/03/2021 12:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/03/2021 12:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/03/2021 12:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/03/2021 12:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/02/2021 05:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 05:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 16:13

    Distribuído por sorteio

  • 18/02/2021 16:12

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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