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TJPI - 0000204-03.2004.8.17.0310
Partes: RAIMUNDO MARIANO NETO e outros x BENEDITA TAVARES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bom Jardim
Ajuizamento: 05/11/2004
TJMA - 0014475-75.2018.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x WIVIAN MENDES BORGES
Advogado: MANOEL ANTONIO XAVIER e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 29/11/2018
TJMA - 0038847-35.2011.8.10.0001
Partes: OTHON DE JESUS LIMA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
Advogado: MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/08/2011
TJMA - 0016615-15.2000.8.10.0001
Partes: JOSE ALBERTO LOPES DE CARVALHO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MANOEL ANTONIO XAVIER e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/12/2000
TJPA - 0803523-61.2021.8.14.0009
Partes: JOAO BATISTA AGUIAR RODRIGUES
Advogado: MANOEL ANTONIO XAVIER
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Braganca
Ajuizamento: 30/11/2021
TJMA - 0802425-26.2021.8.10.0050
Partes: MANOEL ANTONIO XAVIER x BANCO AGIBANK S.A.
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 16/11/2021
TJMA - 0856035-56.2021.8.10.0001
Partes: MANOEL ANTONIO XAVIER x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MANOEL ANTONIO XAVIER e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 25/11/2021
TJMA - 0804176-51.2021.8.10.0049
Partes: ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY x MANOEL ANTONIO XAVIER
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 07/11/2024
TJMA - 0804176-51.2021.8.10.0049
Partes: ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY x MANOEL ANTONIO XAVIER
Advogado: BRUNO ROCIO ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 11/04/2023
TJMA - 0804176-51.2021.8.10.0049
Partes: ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY x MANOEL ANTONIO XAVIER
Advogado: BRUNO ROCIO ROCHA
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 09/12/2021