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TJMA - 0851902-39.2019.8.10.0001
Partes: FLAVIA MOURAO MELO e outros x MARCELLA ROCHA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: VIVIAN BAUER e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 16/12/2019
TJMA - 0006475-04.2009.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x ABRAAO COELHO GALDEZ e outros
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/03/2009
TJMA - 0845482-18.2019.8.10.0001
Partes: EDVAL ALMEIDA DE MELO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARIANA GOMES MASCARENHAS e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 02/11/2019
TJMA - 0036368-98.2013.8.10.0001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS REGO FILHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/08/2013
TJMA - 0810607-17.2022.8.10.0001
Partes: PLANTAO CAJAZEIRAS - SAO LUIS e outros x ARIONILSON PEREIRA RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 15/03/2022
TJMA - 0810607-17.2022.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 30/03/2023
TJCE - 3001972-15.2025.8.06.0137
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x INOVA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA e outros
Advogado: NEI CALDERON
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Pacatuba
Ajuizamento: 11/08/2025
TJPI - 0032426-18.2024.8.17.8201
Partes: JEAN RAPHAEL OLIVEIRA e outros x 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado: FELIPE DE ALCANTARA SILVA ESTIMA e outros
1ª instância - 23º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 09/08/2024
TJMA - 0804273-64.2022.8.10.0001
Partes: SR. MAGNO VASCONCELOS PEREIRA - SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.
Advogado: GUILHERME VALENTINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 07/03/2023
TJMA - 0804273-64.2022.8.10.0001
Partes: STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. x ECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MANUELA BRAGA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 31/01/2022