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TJBA - 0104013-28.2006.8.05.0001
Partes: JULIO CESAR MELO DE FARIAS e outros x M.D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/08/2006
TJBA - 0159091-41.2005.8.05.0001
Partes: M.D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x ADEMARIO ALMEIDA RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 01/12/2005
TJBA - 8017656-30.2024.8.05.0080
Partes: CONDOMINIO DOWN TOWN FLAT x M.O. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: IGOR ALCANTARA BRITO e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 12/07/2024
TJBA - 8012807-78.2025.8.05.0080
Partes: M.O. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x CONDOMINIO DOWN TOWN FLAT
Advogado: JESSICA PAIXAO BARTH
1ª instância - 7º Vara das Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 29/04/2025
TJBA - 0010033-71.2012.8.05.0080
Partes: CONDOMINIO DOWN TOWN FLAT x JOSE RONALDO ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 17/01/2012
TJBA - 0029720-24.2018.8.05.0080
Partes: CONDOMINIO DOWN TOWN FLAT x OZINETE DE ALMEIDA VIEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 23/10/2018
TJBA - 0004086-79.2025.8.05.0080
Partes: M.O. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x JOSE RONALDO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana
Ajuizamento: 07/02/2025
TJBA - 0009074-80.2024.8.05.0080
Partes: M.O. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x GELCIVANNY SANTOS FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 04/03/2024
TJCE - 0125500-07.2018.8.06.0001
Partes: MDD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x JANICLEIA LUCENA DE SOUSA e outros
Advogado: TIAGO JOSE SOARES FELIPE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/08/2025
TJCE - 0125500-07.2018.8.06.0001
Partes: MDD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x JANICLEIA LUCENA DE SOUSA e outros
Advogado: HISMAEL MENDES BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Paulo Francisco Banhos Ponte
Ajuizamento: 12/11/2019