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TJBA - 8037480-91.2019.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO NOUVEAU HORTO FLORESTAL e outros x DA DONA EMPREENDIMENTOS S/A e outros
Advogado: LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 31/03/2022
TJBA - 0518002-79.2019.8.05.0001
Partes: ELADIO MENDES NETO JUNIOR e outros x BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA e outros
Advogado: LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 01/04/2024
TJBA - 8175292-05.2024.8.05.0001
Partes: SOMA PATRIMONIAL LTDA. - ME e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 30/05/2025
TRF1 - 0006093-71.2001.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x REGINALDO SOUZA TOSTA e outros
Advogado: LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/04/2001
TRF1 - 1027868-61.2020.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x DESCONHECIDO e outros
Advogado: LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA
1ª instância - 17ª Salvador
Ajuizamento: 07/07/2020
TJBA - 0305379-64.2019.8.05.0001
Partes: SOMA PATRIMONIAL LTDA e outros x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/01/2023
TJBA - 8000085-03.2020.8.05.0269
Partes: LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA e outros x RODONAVE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP e outros
Advogado: FERNANDO CORDEIRO ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo
Ajuizamento: 13/03/2020
TJBA - 8158192-37.2024.8.05.0001
Partes: VALOR PROPERTIES LTDA x COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DO MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/10/2024
TJBA - 8037480-91.2019.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO NOUVEAU HORTO FLORESTAL x DA DONA EMPREENDIMENTOS S/A
Advogado: LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/08/2019
TJBA - 0518002-79.2019.8.05.0001
Partes: BANCO PAN S.A x ELADIO MENDES NETO JUNIOR
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 25/07/2025