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TJSP - 1002323-92.2021.8.26.0270
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x LUIZ FERNANDO PINHEIRO ACOUGUE e outros
Advogado: WANDERLEY VERNECK ROMANOFF e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Itapeva
Ajuizamento: 07/05/2021
TJSP - 1005367-17.2024.8.26.0270
Partes: LUIZ CLAUDIO MATOS ME e outros x CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
Advogado: LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Itapeva
Ajuizamento: 07/10/2024
TJMT - 1000866-65.2019.8.11.0091
Partes: JEREMIAS MENEZES BAIOCHO x FERNANDO LUIZ PINHEIRO e outros
Advogado: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Nova Monte Verde - Vara Unica
Ajuizamento: 19/12/2019
TJSC - 5018761-24.2023.8.24.0008
Partes: BRITAGEM GASPAR LTDA x LUIZ FERNANDO PINHEIRO
Advogado: DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 28/06/2023
TJSC - 5020740-21.2023.8.24.0008
Partes: LUIZ FERNANDO PINHEIRO x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 14/07/2023
TJRJ - 0079765-42.2016.8.19.0038
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO ORQUIDEA x FABIO FERNANDES e outros
Advogado: ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO e outros
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 2 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 31/08/2016
TJSP - 1000625-20.2025.8.26.0041
Partes: MOISES MARQUES BISPO LIMA x JUSTICA PUBLICA
Advogado: LUIS FERNANDO PINHEIRO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Ajuizamento: 28/03/2025
TJSP - 1003783-56.2025.8.26.0050
Partes: MOISES MARQUES BISPO LIMA x SAO PAULO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Advogado: LUIS FERNANDO PINHEIRO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Ajuizamento: 16/04/2025
TJSP - 1506427-60.2025.8.26.0228
Partes: SAUDE PUBLICA (TERCEIRO) x GABRIEL LIMA LOBATO
Advogado: LUIS FERNANDO PINHEIRO
1ª instância - 03 Criminal de Central
Ajuizamento: 25/04/2025
TJSP - 1545930-40.2025.8.26.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x GABRIEL LIMA LOBATO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 08/07/2025