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TJRN - 0101942-45.2020.8.20.0001
Partes: DEICOT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE INVESTIGACAO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA e outros x JUVENAL MIGUEL DA ROCHA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/03/2020
TJRN - 0827529-29.2021.8.20.5001
Partes: MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL e outros x ELY PEREIRA DANTAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/06/2021
TJRN - 0803147-74.2018.8.20.5001
Partes: LUIS EDUARDO N. FARIAS e outros x ECOCIL - LAGOA DO BONFIM INCORPORACOES LTDA
Advogado: JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/07/2024
TJRN - 0838023-45.2024.8.20.5001
Partes: LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO FARIAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: GEAILSON SOARES PEREIRA e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/06/2024
TJRN - 0838023-45.2024.8.20.5001
Partes: LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO FARIAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 17/03/2025
TJRJ - 0018423-45.1996.8.19.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S. A. x TORREMOLINOS COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS e outros
Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
1ª instância - Capital 32 Vara Civel
Ajuizamento: 29/04/2010