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TJSP - 0111770-45.1977.8.26.0053
Partes: JOQUIM LEAL DE OLIVEIRA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 09/08/2005
TJSP - 0093552-08.1973.8.26.0053
Partes: FRANCISCO GUERREIRO ROS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CARMELITA NEGRAO G TEIXEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 29/09/2005
TJSP - 0125811-30.2008.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x BENEDITO A. PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Paulo Aliende Ribeiro
Ajuizamento: 16/07/2012
TJRJ - 0809522-25.2025.8.19.0038
Partes: LUIZ ANTONIO COSTA CHAVES x BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado: FELIPE DE QUEIROZ FERNANDES e outros
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 3 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 20/02/2025
TJMA - 0865689-72.2018.8.10.0001
Partes: LUIZ FILIPE COSTA CHAVES x RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDA
Advogado: RUY PONTES RIBEIRO DE MORAES e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 21/12/2018
TJMA - 0865689-72.2018.8.10.0001
Partes: LUIZ FILIPE COSTA CHAVES x RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDA
Advogado: RUY PONTES RIBEIRO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 11/11/2022
TJPA - 0886910-34.2022.8.14.0301
Partes: LUIZ OTAVIO COSTA CHAVES x BANCO PAN S/A. e outros
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 04/11/2022
TJPA - 0886910-34.2022.8.14.0301
Partes: LUIZ OTAVIO COSTA CHAVES x BANCO PAN S/A. e outros
Advogado: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Patricia Nunes Alves Fernandes da 1ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 11/02/2025
TJSC - 5064860-76.2023.8.24.0000
Partes: LUIZ EDUARDO COSTA CHAVES x COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 26/10/2023
TJSC - 5031105-75.2021.8.24.0018
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG x LUIZ EDUARDO COSTA CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Chapeco
Ajuizamento: 22/11/2021