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TJDFT - 0724273-66.2019.8.07.0001
Partes: CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME x LUIZ ALBERTO VIEIRA SANTOS
Advogado: RENATO FERNANDES PEREIRA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 19/08/2019
TRF1 - 0055306-85.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ ALBERTO VIEIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 19/10/2011
TRF1 - 0078639-61.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ ALBERTO VIEIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 05/11/2014
TRF1 - 0022058-60.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ ALBERTO VIEIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF2 - 5002384-14.2021.4.02.5110
Partes: ANDREIA SIMONE MOREIRA DOS SANTOS ALVES e outros x CASA FACIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 14/04/2021
TRF2 - 5002384-14.2021.4.02.5110
Partes: LUIZ ALBERTO VIEIRA PACHECO SANTOS e outros x CASA FACIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: AILTON MARCELO THOMAZ DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 07/07/2021
TJRJ - 0813261-89.2024.8.19.0054
Partes: LUIZ ALBERTO VIEIRA PACHECO SANTOS e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros
Advogado: AILTON MARCELO THOMAZ DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Sao Joao de Meriti 1 Vara Civel
Ajuizamento: 13/06/2024
TJRJ - 0958456-70.2024.8.19.0001
Partes: LUIS ALBERTO DOS SANTOS VIEIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ALESSANDRA PRATES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/11/2024
TJRJ - 0811579-65.2025.8.19.0054
Partes: JOMASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x JULIA LUNA MALAFAIA VIEIRA e outros
Advogado: RODOLFO JOAQUIM DE SA e outros
1ª instância - Sao Joao de Meriti I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 29/05/2025
TJSP - 1008395-71.2022.8.26.0590
Partes: LUIZ ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS NETO e outros x LUIZ ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Advogado: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Sao Vicente
Ajuizamento: 19/07/2022