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TJPB - 0064791-72.2012.8.15.2003
Partes: NARA MOREIRA ROCHA e outros x VANILDE JOSE COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 22/03/2012
TJRJ - 0813944-57.2025.8.19.0001
Partes: EUSEBIO LUIS PINTO NETO x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: YURI ALVES e outros
1ª instância - Capital Vii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 06/02/2025
TJRJ - 0813944-57.2025.8.19.0001
Partes: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. x EUSEBIO LUIS PINTO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 16/06/2025
TJPA - 0804176-70.2024.8.14.0005
Partes: LUIS FERREIRA PINTO NETO x EXITUS HOLDINGS S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 10/06/2024
TJPE - 0049264-67.2020.8.16.0000
Partes: INDUSTRIA DE CAFE KATIAN LTDA x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/09/2022
TJPE - 0046166-86.2011.8.16.0001
Partes: MORRO DO SOL x ACILINO LUIS PINTO DE CARVALHO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 30/09/2015
TJPE - 0009878-77.2008.8.16.0185
Partes: GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA x GILBERLI PINTO DE CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara de Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 13/08/2015
TJPE - 0041559-81.2021.8.16.0000
Partes: ACILINO LUIS PINTO DE CARVALHO NETO x GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Renato Strapasson
Ajuizamento: 13/07/2021
TJPE - 0041559-81.2021.8.16.0000
Partes: ACILINO LUIS PINTO DE CARVALHO NETO x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 08/02/2023
TJCE - 3001573-93.2023.8.06.0221
Partes: RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA x LUIS DE ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO NETO 64550826304
Advogado: CAMILA XAVIER DE OLIVEIRA PIO CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 08/04/2024