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TJMT - 1001050-93.2018.8.11.0046
Partes: ARMANDO FERNANDO MATOS e outros x COLONIZADORA TERRANORTE LIMITADA e outros
Advogado: LENILDO NUNES PEREIRA
1ª instância - Comodoro - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 27/09/2018
TJMT - 1038447-31.2023.8.11.0041
Partes: FERNANDO LUIS MATOS x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ANA CAROLINA VIOLATO
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 09/10/2023
TJMT - 0002403-11.2006.8.11.0046
Partes: DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA. e outros x DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 12/09/2025
TJMT - 0002403-11.2006.8.11.0046
Partes: ARMANDO FERNANDO MATOS e outros x FERNANDO LUIS MATOS e outros
Advogado: RODRIGO NOGARA DE CASTILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/09/2015
TRF1 - 1001555-11.2022.4.01.4103
Partes: FERNANDO LUIS MATOS e outros x ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE RONDONIA e outros
Advogado: ANA CAROLINA IMTHON ANDREAZZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 21/05/2023
TRF1 - 1001555-11.2022.4.01.4103
Partes: FERNANDO LUIS MATOS e outros x DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCACAO E CULTURA-UNESC-VILHENA e outros
Advogado: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - Vilhena
Ajuizamento: 04/07/2022
TJMA - 0852441-39.2018.8.10.0001
Partes: LUIS FERNANDO MATOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 09/10/2018
TJMA - 0814093-15.2019.8.10.0001
Partes: LUIS FRANCISCO FURTADO MARTINS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 01/04/2019
TJMA - 0856997-84.2018.8.10.0001
Partes: MANOEL DE SOUSA CARVALHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 30/10/2018
TJMA - 0843228-77.2016.8.10.0001
Partes: LUIS FERNANDO MATOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUANA MENEZES FONSECA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/07/2016