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TJBA - 0000136-60.2016.8.05.0118
Partes: VALDENICE GUIMARAES DE ALMEIDA x LUCIENE RODRIGUES ALVES e outros
Advogado: MOABE DA SILVA ANDRADE e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Eunapolis
Ajuizamento: 06/06/2018
TJBA - 0000278-02.2015.8.05.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALESSANDRO BARRETO DOS SANTOS e outros
Advogado: ELCIO ALMIR COLOMBO SIQUEIRA FILHO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Castro Alves
Ajuizamento: 20/03/2015
TJBA - 0000270-98.2010.8.05.0053
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: TIAGO COSTA SANTA ROSA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 18/08/2025
TJBA - 0000270-98.2010.8.05.0053
Partes: ANTONIO CRUZ DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: TIAGO COSTA SANTA ROSA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Castro Alves
Ajuizamento: 24/03/2010
TJBA - 0000031-71.2020.8.05.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x JOSE NEZIVALDO DE JESUS
Advogado: CAIUA CARVALHO MATOS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Antas
Ajuizamento: 21/02/2020
TJPI - 0000880-18.2023.8.17.2950
Partes: LUCINEIDE RODRIGUES ALVES GONZAGA x MUNICIPIO DE MIRANDIBA
Advogado: VIRTUOSA PIRES CANTARELLI DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Mirandiba
Ajuizamento: 31/10/2023