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TJPA - 0800178-97.2022.8.14.0059
Partes: LINDALVA DAS MERCES CAMPOS x NATHALYA BAIA PISMEL DE QUEIROZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0800178-97.2022.8.14.0059
Partes: LINDALVA DAS MERCES CAMPOS x NATHALYA BAIA PISMEL DE QUEIROZ
Advogado: CAMILLE FONSECA SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Soure
Ajuizamento: 22/02/2022
TJPB - 0800354-48.2019.8.15.2001
Partes: LUCINALDO CARDOSO DOS SANTOS x ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/01/2019
TJPB - 0800354-48.2019.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x LUCINALDO CARDOSO DOS SANTOS
Advogado: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 26/05/2022
TJPB - 0800354-48.2019.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA e outros x RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS e outros
Advogado: RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 30/09/2020
TJPA - 0826732-90.2020.8.14.0301
Partes: LUCIVALDO DOS SANTOS CARDOSO x CIRIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 15/03/2020