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TJBA - 0002198-65.2009.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x LUCIANO VASCONCELOS RIBEIRO SANTOS e outros
Advogado: MURILO BENEVIDES GONZAGA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 02/02/2009
TJBA - 8091426-36.2023.8.05.0001
Partes: ENAIDE COSTA RIBEIRO e outros x NEIRE RIBEIRO SANTOS
Advogado: GABRIELA LIMA LIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 8089221-34.2023.8.05.0001
Partes: MARIA JUSSARA DE JESUS OLIVEIRA x ENAIDE COSTA RIBEIRO e outros
Advogado: GABRIELA LIMA LIRA e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 20/07/2023
TRF1 - 0041310-30.2014.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUCIANO VASCONCELOS RIBEIRO SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 25/07/2014
TRF1 - 0000092-90.2008.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MANOEL PEDRO COSTA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0000173-64.2011.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MOISES COMERCIAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000353-55.2008.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MOISES COMERCIAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0004208-13.2006.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUCIANO VASCONCELOS RIBEIRO SANTOS e outros
Advogado: ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0003002-18.2011.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MOISES COMERCIAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0037577-90.2013.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUCIANO VASCONCELOS RIBEIRO SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023