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TJDFT - 0735769-13.2024.8.07.0003
Partes: W.B VASCONCELOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP x LMJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: WALTER DE CASTRO COUTINHO
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ceil Ndia
Ajuizamento: 18/11/2024
TJDFT - 0702191-89.2025.8.07.0014
Partes: LEANDRO DE BRITO SALAZAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA x LMJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: LEANDRO DE BRITO SALAZAR
1ª instância - Juizado Especial Civel do Guara
Ajuizamento: 11/03/2025
TJMT - 1040052-69.2022.8.11.0001
Partes: JESSE ATANASIO DE OLIVEIRA JUNIOR x LJM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 14/06/2022
TJMT - 1040641-72.2021.8.11.0041
Partes: INSTITUTO DO CONSUMIDOR E DA PREVIDENCIA ICONPREV x INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA. e outros
Advogado: BRUNO FEIGELSON e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada em Acoes Coletivas
Ajuizamento: 12/11/2021
TJMT - 1006617-10.2022.8.11.0000
Partes: INSTITUTO DO CONSUMIDOR E DA PREVIDENCIA ICONPREV x UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. e outros
Advogado: DOUGLAS WILSON MAROSTICA LEITE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 07/04/2022
TJDFT - 0702483-09.2018.8.07.0018
Partes: LMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros x FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, e outros
Advogado: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 20/03/2018
TRF1 - 0022298-44.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 12/04/2016
TRF1 - 0007592-22.2017.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 1007656-15.2017.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x LMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1007656-15.2017.4.01.3400
Partes: LMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 19/07/2017