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TJBA - 0515318-60.2014.8.05.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x CONDOMINIO EDF BANDEIRANTES
Advogado: LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/02/2025
TJBA - 0515318-60.2014.8.05.0001
Partes: LIVRARIA PLANETA EDITORA LTDA x CONDOMINIO EDF BANDEIRANTES
Advogado: LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/05/2014
TJBA - 0515318-60.2014.8.05.0001
Partes: LIVRARIA PLANETA EDITORA LTDA x CONDOMINIO EDF BANDEIRANTES
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 0088232-58.2009.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x LIVRARIA PLANETA EDITORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0777116-04.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x LIVRARIA PLANETA EDITORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/05/2015
TRF1 - 0030238-11.2012.4.01.3300
Partes: AMANDIO MARQUES FELIX e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 10/08/2012
TRF1 - 0004745-13.2004.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AMANDIO MARQUES FELIX e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 10/03/2004
TJPA - 0808945-57.2021.8.14.0028
Partes: PARKWAY SHOPPING CENTER S/A x RAIMUNDO DE ARAUJO ALVES e outros
Advogado: GUSTAVO CLEMENTE VILELA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 02/09/2021