16/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025
12/09/2025 22:10

Não conhecido o recurso de LIVRARIA PLANETA EDITORA LTDA
02/09/2025 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/09/2025 17:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/08/2025 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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