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TJRJ - 0059391-41.2024.8.19.0000
Partes: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 25/07/2024
TRF2 - 5012744-75.2022.4.02.0000
Partes: JULIO MOURAO GUIMARAES NETO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/06/2024
TRF2 - 5012744-75.2022.4.02.0000
Partes: JULIO MOURAO GUIMARAES NETO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 24/06/2024
TRF2 - 5000577-65.2018.4.02.0000
Partes: JULIO VITO PENTAGNA GUIMARAES e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 27/08/2018
TRF2 - 5001046-41.2022.4.02.5119
Partes: JULIO MOURAO GUIMARAES NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai
Ajuizamento: 26/05/2022
TRF2 - 5002314-98.2021.4.02.0000
Partes: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 28/02/2021
TRF1 - 0000936-68.2012.4.01.3903
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JULIO MOURAO GUIMARAES NETO e outros
Advogado: ANTONIO MARCUS ERMIDA e outros
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 24/04/2012
TRF1 - 0025026-23.2010.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x DARCY DELFINO DE PAULA e outros
Advogado: ANTONIO SERGIO NEVES DE MEDEIROS e outros
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 05/06/2012
TJRJ - 0003871-84.2013.8.19.0064
Partes: JULIO MOURAO GUIMARAES NETO e outros x CARLA NEVES PENTAGNA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Valenca 1 Vara
Ajuizamento: 15/10/2013
TJRJ - 0150630-32.2001.8.19.0001
Partes: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 18/12/2001